Lesão corporal grave

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL.










O MINISTÉRIO PÚBLICO, através de sua agente in fine assinada, o uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base nos autos de inquérito policial nº --------------e autos de peças informativas nº --------------, oriundas da Vara da Infância e Juventude, oferecer

D E N Ú N C I A contra:

--------------, conhecida como "--------------", brasileira, solteira, com -------------- de idade (data), natural de Curitiba - Pr., filha de --------------e de --------------, residente na Rua --------------, nesta Capital,

pela prática do seguinte fato delituoso:

"No dia 13 de julho --------------, por volta das 05:30 horas, em frente à Danceteria --------------, situada na Avenida --------------, nesta cidade e comarca de Curitiba, a denunciada --------------, acompanhada da adolescente R.C., de 16 anos de idade à época (certidão de nascimento às fls.20 dos autos --------------) e de outras cinco moças, ainda não identificadas, com as quais estava acordada para a prática delituosa, impelida pelo animus laedendi, investiu contra a vítima --------------.
Ato contínuo, enquanto a adolescente R.C. e as demais comparsas passaram a agredir a vítima --------------mediante socos e puxões de cabelos, segurando-a de forma a dificultar a sua defesa, a denunciada --------------, prevalecendo-se da superioridade numérica em que se encontrava, pois contava com a colaboração ativa de suas amigas no desenrolar da prática criminosa, fez uso de um objeto cortante, desferindo naquela reiterados golpes no rosto, atingindo-lhe a integridade corporal, causando-lhe os ferimentos descritos no laudo de lesões corporais incluso (nº --------------) que resultaram na sua incapacidade para ocupações habituais por mais de trinta dias e deformidade permanente (prejuízo estético considerável), consoante laudo de exame complementar de fls.19/20 e fotos de fls.21.
Consta, também, que a denunciada agiu impelida por motivo torpe, qual seja, em razão da vítima --------------estar acompanhada do jovem --------------, ex-namorado da adolescente R.C., sua amiga que demonstrava ciúmes naquela ocasião. "

Assim procedendo, incidiu a denunciada --------------nas penas do artigo 129, § 2º, inc. IV, observada a agravante genérica do art.61, II, "a", ambos do Código Penal, razão da presente denúncia, que espera que seja recebida, registrada e autuada, após seja determinada a citação do denunciado, prosseguindo-se nos demais termos e atos processuais, até final julgamento, tudo com observância das regras insculpidas no art.396 e seguintes do Código de Processo Penal.


Requer-se, ainda, a produção de todas as provas que se fizerem necessárias ao esclarecimento da verdade, inclusive a ouvida das testemunhas adiante arroladas, as quais deverão ser intimadas a comparecer em juízo, em dia e hora a serem designados, sob as penas da lei.


Curitiba, --------------.



Promotora de Justiça


Rol de Testemunhas:

1. --------------, residente na Rua --------------, nesta Capital;

2. --------------, residente na Rua --------------, nesta Capital;

3. --------------, residente na Rua --------------, nesta Capital;

4. --------------, residente na Rua --------------, nesta Capital;

5. --------------, residente na Rua --------------, nesta Capital.

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